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PORTARIA Nº 566, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear TATYANE DE FREITAS BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 565, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear TAMARA BARBOSA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - UTI Pediátrica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 564, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MÁRCIA REGINA FERNANDES LOPES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da E.M. Senador Duarte Filho - Escola em Tempo Integral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 01/2025
O Conselho Municipal do Idoso, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, o Decreto municipal nº 5.850, de 9 de outubro de 2020, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.320, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal do idoso, institui o Conselho Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.CONSIDERANDO o Regimento Interno e as deliberações em plenária desse Egrégio Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 563, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear STEFANE CAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 581, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Torna Sem Efeito a Portaria nº 509/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 11 de fevereiro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 562, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SANNY SHIRLEY ANDRADE MENEZES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 561, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ROBERTA FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 560, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCA IRLANA GOMES NOLASCO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da UEI Zezinha Gurgel Rodrigues, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 559, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VITOR BRUNO LINHARES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º ...
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