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PORTARIA Nº 558, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ETEVALDO ALMEIDA SILVA, matrícula 0509680-2, CPF 574.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, como gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 559, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de gestor do Fundo Municipal de Políticas Penais – FMPP, da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal da Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019- GP/TCE:ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES, matrícula 0527459, CPF 050.XXX.XXX-74.Art. 2º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 560, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ETEVALDO ALMEIDA SILVA, matrícula 0509680-2, CPF 574.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, como gestor do Fundo Municipal de Políticas Penais – FMPP.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 14/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 81/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma da Praça Manoel Baêta e do seu Terminal de Ônibus, localizada na Rua Dr. Mário Negócio, Bairro Centro, município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Entrega de Propostas: até o dia 16/09/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 16/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 05/2024. Processo Administrativo n° 17/2024. Pregão n° 05/2024-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro), a serem executados na Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços n° 01/2024, referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2023 - SMC, cujo objeto é Contratação para Locação Diária de Pavilhão em Estrutura de BOX TRUSS Q30, objetivando o aparelhamento dos eventos realizados pela Secretaria Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024. Processo Administrativo nº 220/2024. Torna-se público aos interessados pessoas físicas e jurídicas, o CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é Chamada Pública para aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar. Entrega de envelopes presencialmente no setor de licitações, no endereço Rua Idalino de Olive...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ANA LÚCIA DE MEDEIROS RUSSO REGO, Chefe de Gabinete, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato nº 261/2020, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 06/2024. Processo Administrativo n° 23/2024. Pregão n° 02/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção e instalação de componentes do sistema de iluminação pública. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos -CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Engerip Construções e Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ: 41.105.990/0001-00. Valor: R$ 2.115.393,98 (dois milhões, c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao aditivo nº 02/2024, do Contrato nº 02/2022 – PGM, referente ao Processo Administrativo nº 05/2022 – PGM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 79/2...
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