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PORTARIA Nº 449, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 003/2024-SMSProcesso Administrativo nº 74. Objeto: Aquisição de colchões e capas para colchões hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Município de Mossoró-RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do Fundo Municipal de Saúde em 18/06/2024. Valor Global: R$ 150.800,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos reais). Empresas: ALLPER COMERCIAL LTDA.. - CNPJ: 24.547.906/0001-99, co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SUENDEL CARLOS ALVES DA SILVA – Matrícula nº 0508128/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao pregão eletrônico nº 07/2024 – ATA nº 06/2024 SEMAD, firmado entre a Prefeitura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 451, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 280/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 233/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional PABLO PIRES para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 71/2024. Processo Administrativo n° 90/2024. Inexigibilidade n° 220/2024. Objeto: Contratação do artista “PADRE NUNES”, durante a programação do " POLO IGREJA SÃO JOÃO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: A Nunes de Araujo Produções Artísticas LTDA. CNPJ: 31.373.809/0001-92. Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO, matrícula nº 5108110 - 3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistên...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoADITIVO Nº 06, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Leis Municipais Complementares n° 201/2023; n° 202/2023; n° 014/2007, n° 070/2012, torna público ADITIVO Nº 06 ao EDITAL Nº 02/2024, de 16 de janeiro de 2024, que rege a realização de Concurso Público, destinado ao provimento de vagas em cargos de níveis superior e médio de escolaridade, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mossoró-RN, nos termos a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.134, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 109.616,30 (cento e nove mil seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos) às dotações espec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 001/2024-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SUPERVISORES ESCOLARES
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado - COPSS, instituída pela Portaria nº 279-GP, publicada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição de nº 331, do dia 10 de maio de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do cronograma, Anexo I do Edital.
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