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PORTARIA Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE, Matricula n° 50802-0, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 09/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa RR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., tendo como substituto eventual Josenildo Gomes da Fonseca, M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE, matrícula nº 50802-0, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 05/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e IM ENGENHARIA LTDA. Tendo como substituto eventual JOSENILDO GOMES DA FON...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0813023-58.2020.8.20.5106, pelo juízo da 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a servidora ZILDA FERREIRA LOPES, matrícula ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a Sentença Judicial proferida nos autos do Processo n° 0812989-83.2020.8.20.5106, do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró;CONSIDERANDO, ainda, os termos da Portaria n° 34/2019 – GP/PREVI, de 27 de março...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE, matrícula nº 50802-0, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 07/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e IM ENGENHARIA LTDA. Tendo como substituto eventual JOSENILDO GOMES DA FON...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE, matrícula nº 50802-0, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 08/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e IM ENGENHARIA LTDA. Tendo como substituto eventual JOSENILDO GOMES DA FON...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 15 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Octogésima Primeira (81º) Reunião Extraordinária, realizada no dia 20 de novembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:Resolve:Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Saúde de 2022/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUANA RAIANE BEZERRA MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Liquidação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ- RN EDITAL Nº 02/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Leis Municipais Complementares n° 201/2023; n° 202/2023; n° 014/2007, n° 070/2012, torna pública a realização de Concurso Público em regime estatutário, destinado ao provimento de 112 vagas em cargos de níveis superior e médio de escolaridade, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró-RN, mediante as condições estabelecidas neste edit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 22/2023-SMS Processo Administrativo nº 252/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SMS. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Secretária de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 12/01/2024. Valor Global: R$ 3.029.215,00 (três milhões vinte e nove mil duzentos e quinze reais). Empresa: NIVALDO ALV...
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