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PORTARIA Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUANA RAIANE BEZERRA MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Liquidação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 14 DE 27 DEZEMBRO DE 2023
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Octogésima Quinta (83) Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de dezembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:Resolve:Art. 1º Aprovar o Relatório do Segundo Quadrimestre d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 22/2023-SMS Processo Administrativo nº 252/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SMS. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Secretária de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 12/01/2024. Valor Global: R$ 3.029.215,00 (três milhões vinte e nove mil duzentos e quinze reais). Empresa: NIVALDO ALV...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ- RN EDITAL Nº 02/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Leis Municipais Complementares n° 201/2023; n° 202/2023; n° 014/2007, n° 070/2012, torna pública a realização de Concurso Público em regime estatutário, destinado ao provimento de 112 vagas em cargos de níveis superior e médio de escolaridade, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró-RN, mediante as condições estabelecidas neste edit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 13 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Octogésima Primeira (81º) Reunião extraordinária, realizada no dia 20 de novembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:RESOLVE:Art. 1º Aprovar a Programação Anual de Saúde de 20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 15 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Octogésima Primeira (81º) Reunião Extraordinária, realizada no dia 20 de novembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:Resolve:Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Saúde de 2022/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 29/2023. Processo Administrativo N° 43/2023. Pregão N° 05/2023-SEINFRA. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A Nova Solução EIRELI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 12 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Octogésima (80º) Reunião Extraordinária, realizada no dia 06 de outubro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Relatório do Primeiro Quadrimestre de Saúd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO Sentença Judicial proferida nos autos do Processo nº 0805393-82.2019.8.20.5106, pelo juízo da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADOR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008,NOTIFICAR:PAULO FERNANDES DE SOUZA, inscrito no CPF: 015.xxx.xxx-91, a tomar ciência das NOTIFICAÇÕES Nº 00088/2023 e Nº 00089/2023,...
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