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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 34/2023. Processo Administrativo N° 121/2023. Tomada de Preço N° 07/2023-SEINFRA. Objeto: Reforma e ampliação dos cemitérios das comunidades rurais do Jucuri e Santana, localizados na Zona Rural do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 474.944,21 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e quaren...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 08, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Trigésima Quarta (234ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS MOSSORÓ/RN. Reunião realizada no dia 15 de maio de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0807010-09.2021.8.20.5106, pelo juízo da 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao servidor CHARLES AUGUSTO DE PAIVA COSTA, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear NATHAN FERNANDES LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Monitoramento de Resultados, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Dispensar o servidor NATHAN FERNANDES LOPES da Função Gratificada 1, símbolo FG 1, na função de Coordenador de Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008,NOTIFICAR:PAULO FERNANDES DE SOUZA, inscrito no CPF: 015.xxx.xxx-91, a tomar ciência das NOTIFICAÇÕES Nº 00088/2023 e Nº 00089/2023,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 09, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA (230ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS MOSSORÓ/RN. Reunião realizada no dia 23 de janeiro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde;Resol...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Extrato do Aditivo nº 002/2023. Inexigibilidade nº 001/2023. Processo de Despesa: 02/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato da inexigibilidade nº 01/2023. Fundamento legal: art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: manutenção da conformidade com o decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execuçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 12, I, da Lei Complementar nº 192, de 12 de junho de 2023,CONSIDERANDO a análise preliminar, realizada pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto às emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2024.RESOLVE:Art. 1º Tornar público, nos termos do Anexo I desta Portaria, o resultado da análise preliminar às...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
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