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PORTARIA Nº 866, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LIDDIAN LIPPY BENEVIDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 127, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao servidor FRANK DA SILVA FELISARDO matricula nº 0509671, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 231, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR CELINA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA, Matrícula 128554-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 117 da UBS Dr. José Fernandes de Melo.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de agosto de 2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 865, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora LIDDIAN LIPPY BENEVIDES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 863, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora RENATA DE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Vereador Lahyre Rosado, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 864, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora FERNANDA COUTO GURGEL DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Francisco Maxilanny Morais de Oliveira, matrícula n° 50890-0, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 02/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a EXECUTIVA AGÊNCIA DE COMUNICA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Francisco Maxilanny Morais de Oliveira, matrícula n° 50890-0, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 01/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a ART & C COMUNICAÇÃO INTE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Francisco Maxilanny Morais de Oliveira, matrícula n° 50890-0 , para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 01/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.884, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Autárquica do Poder Executivo Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, em razão da paralisação dos municípios contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, intitulada “MOBILIZA JÁ: SEM FPM, NÃO DÁ!” e pelo pagamento das dívidas do Governo do Estado do...
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