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PORTARIA Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº228/2025,RESOLVE:Art. 1º Conceder 4.0 (quatro) diárias ao senhor ITALO MIKAEL DE PAIVA OLIVEIRA, matrícula nº 034178-5, ocupante do cargo/função de CONSULTOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durant...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 085/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora GABRIELA ROCHA FERREIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO LEDIVALDO RODRIGUES.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 086/2026 – DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora ANNE HELOÍSE CAMPOS NORONHA, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES.Art. 2º - À servidora cabe dedicar-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 022/2025
CONTRATO Nº...........: 022/2025ORIGEM.....................: DISP020/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: AUTO-COLANTE COMUNICACAO VISUAL LTDAOBJETO....................: O termo aditivo em apreço tem como objeto acrescentar 24,87% (vinte e quatro vírgula oitenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da última assinatura, equivalente a R$ 11.540,00 (onze mil quinhentos e quarenta reais), nos moldes do art. 125 da Lei n.º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 002, DO CONTRATO Nº 022/2025
CONTRATO Nº...........: 022/2025ORIGEM.....................: DISP020/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: AUTO-COLANTE COMUNICACAO VISUAL LTDAOBJETO....................: O presente Termo Aditivo 002 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, AUTO-COLANTE COMUNICACAO VISUAL LTDA com o objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de honrarias a serem entregues em sessões solenes realizadas na Sala João Niceras de Morais, Plen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOAditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preço nº 24/2025. Pregão nº 01/2025. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Mega Dental Importação, Exportação e Comercio de Produtos Odontológicos LTDA - CNPJ: 25.341.162/0001-14. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor: R$ 475.981,30 (quatrocentos e setenta e cinco mil, n...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 48/2026. Processo Administrativo n° 08.000186/2026-44. Inexigibilidade n° 35/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional ADRIANA ARYDES consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 08.348.971/0001-39.Contratada: Nossa Missão Produções LTDA, CNPJ: 42.667.599/0001-61. Valor: R$ 120.000,00 (c...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 16/2026. Processo Administrativo n° 08000254/2026-51. Inexigibilidade n° 39/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional JOÃO GOMES consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 08.348.971/0001-39. Contratada: JG Shows LTDA, CNPJ: 43.099.846/0001-33. Valor: R$ 750.000,00 (setecentos e cin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.566, DE 03 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementarno valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Constitui fonte de rec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 313, DE 03 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró...
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