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PORTARIA Nº 648, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MIRELLY SUIANY BARRETO PAES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbanística, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbano...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 649, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MÁRCIA EGINA CÂMARA DANTAS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Educação Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 650, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA REGILENE DE FREITAS COSTA PAIVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Parque Municipal , com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 341/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 182/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Mozart Max para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023., no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 651, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear BRUNA LUANA FONTES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Iluminação Pública, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Moss...
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAFAEL BEZERRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador dos Cemitérios Públicos, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.A...
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FÁBIO VITAL DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Cemitério São Sebastião, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 660, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear PAULO SILAS BEZERRA SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Cemitério Novo Temoo, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALRetifica o Extrato de Contrato Nº 67/2023. Processo Administrativo n° 100/2023. Inexigibilidade n° 189/2023-SMC. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco do artista Som e Louvor”, no dia 22 de julho, com duração de 1h30 e horário a ser definido pela contratante, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Even...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALRetifica o Extrato de Inexigibilidade Nº 189/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco do artista Som e Louvor”, no dia 22 de julho, com duração de 1h30 e horário a ser definido pela contratante, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA - CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.Na publicação d...
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