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PORTARIA Nº 471, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora JEANNE CARLOS DE QUEIROZ LACERDA MARTINS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 468, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora JÉSSICA NAIARA AQUINO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor executivo, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária à servidora SAMARA KELLY PINHEIRO, matricula nº 0507989 - 2, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 467, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ARYELTON MEDEIROS DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Na publicação da Portaria que prorroga o prazo para inscrição no Festival Independente de Quadrilhas Juninas nº 01/2023, publicada no Diário Oficial de Mossoró - DOM no dia 14 de abril de 2023, regulamentada pelo Edital Mossoró Cidade Junina 2023, publicado no Diário Oficial de Mossoró – DOM, de 28 de março de 2023, retifica-se:Onde se lê: a existência de vagas remanescentes, na presente data, para a categoria Municipal de Rei e Rainha.Leia-se: a existência de vagas remanescentes, na presente...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2023 - SEMASCProcesso Administrativo nº 02/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contraração de empresa para os serviços confecção de material têxtil, dentre eles camisas, bonés, Coletes e sacolas personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 03/05/2023 às 08h59. Abertura da Sessão em 03/05/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 136, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SAMANTA SOUZA MARQUES, matrícula nº 0529362-1, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 30/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI.Art. 2º São atribuições do gestor do co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SAMANTA SOUZA MARQUES, matrícula nº 0529362-1, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 49/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI.Art. 2º São atribuições do gestor do co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2023 - SMSProcesso Administrativo nº 9/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Aquisição de equipamento de material permanente para unidade de atenção especializada em saúde - Centro Clínico Prof. Vingt-un Rosado (PAM) - Recurso de Emenda Parlamentar, Nº da Proposta: 11965.996000/1220-02. Propostas: Entrega até 04/05/2023, às 8h59. Abertura da Sessão em 04/05/2023, às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA, MEIO AMBIENTE., URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 20/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023, cujo objeto se trata de Referente solicitação de autorização para a realização de despesa pública, objetivando a Pagamento de taxas a Caixa Econômica Federal, referente a análise financeira e de prorrogação de prazo de contrato, publicação oficial, referent...
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