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Chamamento Público
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIALCREDENCIAMENTO Nº 01/2023-SMCNa publicação do resultado do julgamento de habilitação jurídica, técnica e financeira, publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 17/04/2023, Ano I, Nº 71, pág. 3-4, referente ao Credenciamento nº 01/2023-SMC, cujo objeto é credenciamento e seleção de propostas de atividades artísticas, profissionais de arte e de cultura em todas as suas manifestações e linguagens, para compor a programação dos eventos e manifestações culturais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 474, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º O art. 2º da Portaria de nº 161, de 24 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º .............................................................................................................................I – Luana Lorena de Souza Lima e J...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária à servidora ALANE LOPES FERNANDES DE BRITO, matricula nº 507385-2, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gasto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 1º, XIII e art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao servidor LUCAS EZEQUIEL TOMAZ ARAÚJO SILVEIRA, matrícula nº 0520322-1, ocupante do cargo/função de Gerente Executivo de Cerimonial, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para custear despes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao servidor FRANK DA SILVA FELISARDO matricula nº 0509671, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação no(a) Secretaria Municipal de Dese...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 476, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora DARA ESLI ALVES DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Chico Porto, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe conferem o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor de R$ 1.604.018,82 (um milhão seiscentos e quatro mil dezoito reais e oitenta e dois centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejame...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao servidor WALTERLIN SILVA LOPES, matricula nº 0081469-1, ocupante da função de Cerimonialista, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 475, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º O art. 2º da Portaria de nº 162, de 24 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º .............................................................................................................................I – Luana Lorena de Souza Lima e J...
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