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PORTARIA Nº 14, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 63, caput e parágrafo único da lei complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da lei Complementar n° 169, de agosto de 2021, e regulamentadas pelo art. 1º do Decreto n° 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao servidor Fábio Rosi do Nascimento Júnior, ocupante do cargo/função de Assessor Executivo, matrícula n° 529.370, para custear despesas destina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO que o Conselheiro Tutelar Fernando Martins de Souza se encontra de atestado médico até 1º de maio de 2023.RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 34ª Zona, Fábia Cristina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 477, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RENATA ALBUQUERQUE DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC3, com lotação no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró, e:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providencias;Conside...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 07/2023-SMCProcesso Administrativo nº 16/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas. Propostas: entrega até 05/05/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 05/05/2023, às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO PARA O FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS – MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2023.
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO a publicação do Edital do Festival Independente de Quadrilhas Juninas nº 01/2023, item 3.3.1, no qual prevê a seleção para a competição de eventuais vencedores no Evento Mossoró Cidade Junina 2023, bem como a necessidade de recebimento e avaliação de inscrições no referido concurso.RESOLVE:Art. 1° Tornar pú...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao servidor RAUL NOGUEIRA SANTOS, matricula nº 123994, ocupante do cargo/função de Procurador-Geral do Município, com lotação na Procuradoria-Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertura d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 476, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora DARA ESLI ALVES DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Chico Porto, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao servidor LUCAS EZEQUIEL TOMAZ ARAÚJO SILVEIRA, matrícula nº 0520322-1, ocupante do cargo/função de Gerente Executivo de Cerimonial, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para custear despes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 474, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º O art. 2º da Portaria de nº 161, de 24 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º .............................................................................................................................I – Luana Lorena de Souza Lima e J...
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