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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 – SMCProcesso Administrativo Nº 30/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na montagem e desmontagem de estruturas, com fornecimento de equipe de apoio, incluindo a instalação, manutenção e operação de som e iluminação de palcos, para atender às necessidades do evento Mossoró Cidade Junina 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Lotes: 05. Aber...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 394, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CARLOS BARBOSA PONTES NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Estádio Municipal Professor Manoel Leonardo Nogueira, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DO ADITIVO Nº 06/2023PROCESSO: 43/2023 - PREGÃO Nº 01/2018 – PRAZOOBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 01/2017, DE ACORDO COM O ART. 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/93, POR 03 (TRÊS) MESES, SENDO ASSIM ADITIVADO DE 02 DE ABRIL DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2023.DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2023.CONTRATADO: EMPRESA FAN PLUS SOLUÇÕES E INOVAÇÃO LTDA – CNPJ: 09.205.425/0001-01CONTRATANTE: PAULO AFONSO LINHARES – PRESIDENTE DO PREVI-MOS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
Extrato de Inexigibilidade nº 008/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco do artista Waldonys”.Empresa: W.E. Produções Artísticas Com. e Serv. Ltda Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).Fundamento: Art. 25, inc. III da Lei 8.666/93Data: 27 de fevereiro de 2023
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores; NOTIFICA a servidora FABÍOLA MARIA DO NASCIMENTO DE MORAIS, matrícula nº 0054954-1, Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada à rua Idalino de Oliveira, nº 106 - Térreo,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:TÍTULO IDA PARTE MATERIALCAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1° Esta Lei Complementar dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.§ 1º O disposto nesta Lei Complementar abrange os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.§ 2º Não são abrangidas por esta Lei Complementar as licitações das empre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, NOTIFICA a servidora LUZIA BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0525502-1, Aposentada, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Idalino de Oliveira, nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no horário de expediente aberto ao público,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 140, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores efetivos Cleide Regina Alves Trigueiro, matrícula nº 0092789-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Nathan Fernandes Lopes, matrícula n° 5070171-2, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Públi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoN O T I F I C A Ç Ã O
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores; NOTIFICA o(a) servidor(a) HAIDE FERNANDES DANTAS, matrícula nº 0077414-2, Aposentada, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer a Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Idalino de Oliveira nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no horário de expediente aberto ao púb...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, NOTIFICA a servidora IONE BARRETO DE CASTRO, matrícula nº 0510963-1, Aposentada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada à rua Idalino de Oliveira, nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no horário de expediente aberto ao público, d...
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