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NOTIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, NOTIFICA o(a) servidor(a) SALIZETE CARLOS BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 0093149-1, Agente Administrativo(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Idalino de Oliveira nº 106 - T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, NOTIFICA a servidora SEMIRAMIS DE SOUZA GOMES, matrícula nº 0056967-1, Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada à rua Idalino de Oliveira, nº 106 - Térreo, Centro, nesta...
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A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, NOTIFICA a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 0056124-1, Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada à rua Idalino de Olivei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 394, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CARLOS BARBOSA PONTES NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Estádio Municipal Professor Manoel Leonardo Nogueira, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 – SMCProcesso Administrativo Nº 30/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na montagem e desmontagem de estruturas, com fornecimento de equipe de apoio, incluindo a instalação, manutenção e operação de som e iluminação de palcos, para atender às necessidades do evento Mossoró Cidade Junina 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Lotes: 05. Aber...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 – SMCProcesso Administrativo Nº 18/2023. Tipo: MAIOR OFERTA GLOBAL. Objeto: permissão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial de espaço destinado à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, no evento denominado Mossoró Cidade Junina - Edição de 2023. Total de Itens: 01. Abertura da Sessão em 17/04/2023, às 9h. Local - Auditório do PREVI, na rua Felipe Camarão, 2114 - Doze Anos,...
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A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, NOTIFICA o servidor FRANCISCO SILVINO DE SOUZA, matrícula nº 0511242-1, Aposentado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer a Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Idalino de Oliveira, nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no horário de expediente aberto ao público...
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A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores; NOTIFICA o servidor RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, matrícula nº 0513873-1, Aposentado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada à rua Idalino de Oliveira, nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no horário de expediente aberto ao público,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando as disposições insertas no Art. 37 da Lei nº 4.320/64, concomitante com o Art. 22, §2º, Alínea “a” do Decreto nº 93.872/86;O Município de Mossoró RECONHECE a dívida epigrafada em decorrência da prestação de serviços pela empresa ART&C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, na forma preconizada no artigo 59, parágrafo único da Lei nº 8666/93 e autoriza seu empenho à conta dos recursos orçamentários disponíveis no Orçamento Geral do Município de 2023, conforme classificação orçamentária e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoN O T I F I C A Ç Ã O
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores; NOTIFICA o(a) servidor(a) MARIA ANTONIETA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 0517186-1, Aposentada, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, comparecer a Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Idalino de Oliveira nº 106 - Térreo, Centro, nesta cidade, no horário de expediente abe...
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