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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2026. Processo Administrativo n° 08.000059/2026-78. Inexigibilidade n° 05/2026 - SMC. Objeto: Contratação do artista nacional THALLES ROBERTO para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Novidade Agenciamento LTDA, CNPJ: 51.294.713/0001-46. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 06 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000120/2026-80, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 48/2026 - SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional RAYNEL GUEDES consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 35/2026. Processo Administrativo n° 08.000267/2026-88. Inexigibilidade n° 26/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional FLAY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Flay Investimentos & Entretenimentos LTDA, CNPJ: 58.898.002/0001-20. Valor: R$ 150....
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 39/2026. Processo Administrativo n° 08.000063/2026-67. Inexigibilidade n° 61/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional BANDA SOM & LOUVOR para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Festa de Crente Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 18.768.186/0001-99. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência do...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 18/2026. Processo Administrativo n° 08.000247/2026-46. Inexigibilidade n° 38/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional NATTAN consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nattan Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 41.775.478/0001-70. Valor: R$ 900.000,00 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000117/2026-64, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 24/2026 - SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional BANDA LÍBANOS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000226/2026-31, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 51/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional MÁRCIA FELLIPE consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Ci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000060/2026-51, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 40/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional ALINE BARROS para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oi...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 34/2026. Processo Administrativo n° 08.000226/2026-31. Inexigibilidade n° 51/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional MÁRCIA FELLIPE consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Marcia a Fenomenal Shows LTDA, CNPJ: 22.413.698/0001-00. Valor: R$ 400.000...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000247/2026-46, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 38/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional NATTAN consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Jun...
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