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Extratos
Convênio nº 05/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER – LMECC, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, transferido em parcela única, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, em consonância com a Emenda Parlamentar nº 60060004, no valor de R$ 2.344.344,00 (dois milhões trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais), conforme Portaria GM/MS ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 196, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,CONSIDERANDO o Processo SEI nº15.007726/2025-11.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma diária e meia) diária ao senhor JOSÉ FRANCINILTON DA SILVA, ocupante do cargo/função de Professor/palestrante, para custear despesas destinadas à cob...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 195, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,CONSIDERANDO o Processo SEI N° 15.007726/2025-11.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao senhor Eryck Dieb Souza, na função de Professor/palestrante convidado, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025
PARTÍCIPES: Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN, e a Associação Mossoroense e Oestana dos Árbitros de Futebol, inscrita no CNPJ sob o nº 08.089.850/0001-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações.OBJETO: Realização da 26ª Edição dos Jogos Escolares de Mossoró, promovendo o esporte escolar, a inclusão social e o desenvolvimento educacional e comunitário por meio da prática esportiva. VALOR TOTAL: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.747, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUANA AMARAL BATISTA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Orçamento e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 254/2021. Pregão nº 45/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor: R$ 3.585.266,40 (três milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 28/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 219, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria 218/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 27 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.748, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA EDUARDA MELO SILVA MARQUES do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Compras e Contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Convênio nº 04/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER – LMECC, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, transferido em parcela única, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, em consonância com a Emenda Parlamentar nº 39170010, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme Portaria 3.626, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Período: 28/11/2025 a 28/05/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 394, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
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