Pesquisa
PORTARIA Nº 169, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI MOSSORÓ, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 225/2025,CONSIDERANDO a realização do pleito eleitoral destinado à escolha dos representantes dos servidores ativos e inativos para compor o Conselho Previdenciário do PREVI Mossoró;CONSIDERANDO o cumprimento das normas estabelecidas no regulamento eleitoral vigente;CONSIDERANDO o resultado apurado e va...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.554, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora SARA SIMÉIA DA SILVA BORGES do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Vereador Durval Costa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 144, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude - SEMASC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 218, de 24 de janeiro de 2025,Resolve:Art. 1º Designar o servidor Alcedir Gabriel da Silva, matrícula 13258-6, Gerente Executivo de Gestão do SUAS, como representante do “PROGRAMA VIVER: Envelhecimento ativo e saudável”, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), pactuado através do Edital 06/2022, para fins de monitoramento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMDPD
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró – CMDPD, órgão representativo, colegiado, paritário, normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de caráter permanente da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais e em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2.319, de 12 de setembro de 2007, alterada pela Lei 2.708, de 17 de dezembro de 2010.CONSIDERANDO o Reg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias a senhora TATINE PAULA LEITE matricula n. 517424, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.556, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo RAMILSON PRAXEDES DE VASCONCELOS, matrícula nº 126721, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 34/2025. A FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA torna público para conhecimento dos interessados, pessoas jurídicas, o Edital de CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o credenciamento de prestação de serviços especializados de arbitragem para competições esportivas, masculinas e femininas, para eventos realizados pela Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, com o objetivo de fomentar e valorizar o esporte amador local. Período do credenciamento: O credenciamento deverá se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.560, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CLÁUDIA MARIA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.434, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 18.000.000,38 (dezoito milhões de reais e trinta e oito centavos) às dotações especificadas no ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.555, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo NYCHOLLAS BRUNO AIRES DE MORAIS, matrícula nº 5109636, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição