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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIG011/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº INEXIG011/2025, oriundo do Processo Licitatório PL056/2025 em favor da empresa MAIS NEGOCIOS FEIRAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.555, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo NYCHOLLAS BRUNO AIRES DE MORAIS, matrícula nº 5109636, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.553, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ERICSSON LEONARDO DOS SANTOS MARTINS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor de Departamento de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 144, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude - SEMASC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 218, de 24 de janeiro de 2025,Resolve:Art. 1º Designar o servidor Alcedir Gabriel da Silva, matrícula 13258-6, Gerente Executivo de Gestão do SUAS, como representante do “PROGRAMA VIVER: Envelhecimento ativo e saudável”, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), pactuado através do Edital 06/2022, para fins de monitoramento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.554, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora SARA SIMÉIA DA SILVA BORGES do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Vereador Durval Costa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2025. Processo Administrativo n° 14.000094/2025-97. Pregão n° 11/2025 -SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, preferencialmente de fabricação nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Master Locaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 677/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor THIAGO MARTINS RODRIGUES, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES.Art. 2º Esta portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 04/2022. Dispensa n° 01/2022- SEFAZ. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) - CNPJ 08.324.196/0001-81. Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. Valor: R$ 98.560,01 (noventa e oito mil e quinhentos e sessenta reais e um centavo). Data da assinatura: 10/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOLEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SEMAD Processo Administrativo Nº 10.000527/2025. Na publicação veiculada no DOM DE 02/10/2025, Ano III, nº 673, pág. 5, RETIFICA-SE o local para visitação dos lotes, onde se Lê: Fica designado como local para visitação dos lotes: Avenida Presidente Dutra, nº 289, Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN, no dia 24/12/2025, das 08h:00 às 14h:00. Leia-se: Ficam designados como locais para visitação dos lotes: Avenida Presidente Dutra, 289, Dom Jaime Câ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2025 - SESDEM Processo Administrativo nº 37/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com ligações ilimitadas para qualquer operadora dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia d...
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