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EXTRATO - TERMO DE CONVÊNIO Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação nº 08/2025. Objeto: Ofertar e capacitar jovens em áreas específicas com cursos rápidos na área de tecnologia da informação e comunicação - TICs para promover oportunidade de empregabilidade destes e estimular o desenvolvimento socioeconômico da região com a inserção de mão de obra qualificada na sociedade, promovendo inovações e desenvolvimento no município de Mossoró/RN. CONVENENTE: Fundação Guimarães Duque - FG...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 669/2025-GP/RH/CMM
Na PORTARIA Nº 669/2025-GP/RH/CMM, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 674, de 06 de outubro 2025, página 1, que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO da senhora MARIA EDUARDA DE MORAIS NUNES, matrícula 034906-4,Onde se lê: “Art. 1º xonerar a senhora MARIA EDUARDA DE MORAIS NUNES, do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA II, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.”, Leia-se: “Art. 1º Exonerar a senhora MARIA EDUARDA DE MORAIS NUNES, do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 168, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 cumulado com o art. 8, § 1º da Lei 14.133 se 1º de abril de 2021:CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Administração deve implementar mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas em suas estruturas administrativas, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei Complementar 190, de 31 de março de 2023;CONSIDERANDO que a Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 671/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO o atestado concedido à servidora abaixo identificada, bem como o disposto no Artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei nº 10.710, de 05 de agosto de 2003, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e o disposto no Art. 105, da Lei Complementar nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.431, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.330.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Cons...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 288, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 167, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011.RESOLVE:Art. 1º Nomear RUTE PEREIRA DA SILVA Amorim para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, símbolo CC10, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Lei ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE DECISÃO FINAL
Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 18/2025-SEMAD. Contrato n° 07/2023- SEMAD. Fundamentação legal: art. 87 da Lei nº 8.666/1993; Decreto Municipal nº 6.763/2023. Empresa: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ nº 02.567.270/0001-04. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 57/2024-SMS. Pregão n° 11/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA – CNPJ: 44.734.671/0022-86. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor: R$ 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais). Data da assinatura: 02/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOLEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - SEMAD Na Publicação do Aviso de Licitação publicado no Jornal Oficial do Município - DOM de 02 de outubro, Ano 2025, Nº 673, pág. 5, referente ao Leilão Eletrônico nº 01/2025 - SEMAD, cujo objeto é “alienação de bens móveis considerados inservíveis”, RETIFICA-SE da seguinte forma: Onde se Lê: Fica designado como local para visitação dos lotes: Avenida Presidente Dutra, nº 289, Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN, no dia 24/12/2025, das...
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