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DECRETO LEGISLATIVO N° 227, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido a Medalha em Segurança Pública “PM Francisco Marcolino Sobrinho” ao senhor Alex José de Oliveira.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DECLARATÓRIO/PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o “Termo de Autorização da Contratação Direta – Inexigibilidade nº 003/2025” em nome da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira publicado no Diário Oficial do Município – edição nº 658, de 09 de setembro de 2025.Publique-se.Cumpra-se.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUIS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13646-8 para atuar como GESTOR do contrato n° 15/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2025- SEMAD+ que tem por cujo objeto é a futura eventual contratação de empresa especializada na prestação de ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora, LOISLENE DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 531677 ocupante do cargo de Gerente Executivo para atuar como GESTORA DE CONTRATO, tendo como eventual substituta ANA GABRIELE RODRIGUES DE SANTIAGO, matrícula: 509914, ocupante do cargo de Dire...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 218, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Alexandre Avelino Moreira Maia.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 217, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Thiago Abrantes de Aragão Mendes.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 145, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Troféu da Segurança “PM Francisco Marcolino Sobrinho” ao senhor Elexsandro de Medeiros Lopes Fernandes.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 038/2025
Partes: G O CARVALHO LTDA - CNPJ: 27.945.733/0001-55 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Mossoró.Contratado.................: G O CARVALHO LTDA - CNPJ: 27.945.733/0001-55Valor................: R$ 81.510,00 (oitent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços Nº 25/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025-SMS. Objeto: Promover o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do valor unitário dos itens registrados na Ata de Registro de Preços em decorrência de alterações tributárias do ICMS. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil LTDA – CNPJ: 82.277.955/0007-40. Data da assinatura: 10/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 222, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Ricardo Magno dos Anjos.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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