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DECRETO LEGISLATIVO N° 253, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha Amílcar Fernandes de Souza à senhora Luzinete Laurinda Santos de Medeiros.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL N° 08/2025 - SEGEPE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ torna pública a ABERTURA DO EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS EGRESSOS DO PROGRAMA JOVEM DO FUTURO, destinado a candidatos devidamente matriculados em Instituições de Ensino de Níveis Médio, Técnico e Superior, egressos do Programa Jovem do Futuro. O presente certame observará o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e nas normas e condições estabelecidas neste Edital.1. DA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, matrícula 508039, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°08/2025, modalidade Pregão Eletronico 02/2025-SEMSUR, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e CASTRO & ROCHA LTDA, CNPJ 323.185.141/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025- CMM
Processo Administrativo 054/2025. Objeto: Credenciamento de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação alteração e cancelamento e reembolso de passagem, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 e nos termos do Art. 174 da Resolução 02/2023, bem como o item 12 do edital. Com base nos documentos acostados aos autos, declara-se HABILITADA as seguintes empresas emp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.634, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO UENIO SOARES CAVALCANTE do cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC4, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 182, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI- Mossoró, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 05.000241/2025-70, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2025 - PREVI, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada na prestação de serviços Pessoa Jurídica para realização de inscrição para 01 servidor do PREVI-Mossoró, que participará 24º Congresso Naciona...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.626, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE CARLOS LINS DE MATOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.622, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora DANIELA CORREIA VIANA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Raimundo Rene Carlos Castro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.623, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DANIELA CORREIA VIANA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Vereador Durval Costa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.624, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FERNANDA MOTA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Raimundo Rene Carlos Castro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró...
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