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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 68/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista WERICK MENDES para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em fav...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 74/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 37/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical de renome regional do artista RODRIGO DO ACORDEON para participação na "25ª Festa do Bode", no valor total de R$ 3.000,00 (três m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/017414.8– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): STENIO ERICK NOGUEIRA JERONIMORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: WELLINGTON DE CASTRO DIASACÓRDÃO 151/2025 – TATMNotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 84/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 33/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de solicitação em favor do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para pagamento de taxas de direitos autorais, a fim de regularizar a execução púb...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Termo de Cooperação
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-SEADRU, Pessoa Jurídica de Direito Público, doravante denominada de SECRETARIA, inscrita no CNPJ n° 44.647.397/0001-83, situada na Rua Laurence Rosado da Escossia, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP: 59625-487, neste ato representado por seu titular FAVIANO RICELLI DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 1503934-SSP/RN e CPF n.º: 023.340.564-05, residente neste Município, e do outro lado A ASS...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 13/2023. Pregão nº 03/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Sandra S de Lima – CNPJ: 34.573.198/0001-14. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor: R$ 188.413,34 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e treze reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura: 05/08/2025.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 18/2025. Processo Administrativo n° 69/2025. Inexigibilidade n° 21/2025 - SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical regional do artista ALEX DO ACORDEON para apresentação na 25ª Festa do Bode. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Restaurante Buscapé LTDA, CNPJ: 20.307.164/0001-73. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 07/08/2025 a...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025. Processo Administrativo n° 31/2024. Concorrência n° 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação para acessibilidade no Parque Ecológico Professor Maurício de Oliveira, localizado no Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Alves e Aquino Serviços Especializados LTDA, CNPJ: 16.882.115/0001-97....
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-SEADRU, Pessoa Jurídica de Direito Público, doravante denominada de SECRETARIA, inscrita no CNPJ n° 44.647.397/0001-83, situada na Rua Laurence Rosado da Escossia, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP: 59625-487, neste ato representado por seu titular FAVIANO RICELLI DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 1503XXX-SSP/RN e CPF n.º: 023.340.XXX-05, residente neste Município, e do outro lado a AS...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 71/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 25/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista “FORRÓ DO BUCHINHO” para apresentação na 25ª Festa do Bode 2025, no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhe...
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