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PORTARIA Nº 174, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais,Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária à senhora Janielly Mendonça Silva de Lima, matrícula nº 144479, ocupante do cargo de Assistente Social, para custear despesas referentes à participação no Curso Fundamentos da Perícia em Serviço Social: Teoria e Prática para Assistente Social, em conformidade com o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020-TCE/RN, d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE DECISÃO FINAL
Após o Trânsito em Julgado AdministrativoProcesso Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 76/2024. Contrato n° 19/2024- SEMAD. Fundamentação legal: art. 156 da Lei nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 7.366/2025. Empresa: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA - CNPJ nº 37.627.260/0001-00. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Motivaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 145, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula n° 5...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 02/2025- SMEProcesso Administrativo nº 15.005710/2025-26. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a merenda escolar das unidades de ensino de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 10/11/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 10/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.go...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 314, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025
Concedente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ n° 44.691.752/0001-11; Entidade: ACIM - Associação Comercial e Industrial de Mossoró, CNPJ 09.394.297/0001-91 Objeto: Parceria na Execução da FICRO 2025 – Feira Industrial e Comercial da Região Oeste, no período de 23 a 25 de outubro de 2025, no Thermas Hall – Mossoró/RN. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Data da Assinatura: 22.10.2025. Assinado pelo Concedente: Etevaldo Almeid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 317, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 199, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, matricula n. 5109655, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Assistên...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 13/2025 -SMS Processo Administrativo nº 21.010907/2025-57. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de equipamentos médicos, cirúrgico e mobiliário, com vista a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Propostas: Entrega até 11/11/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 11/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, e www.pncp.g...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCIO MOURA TAKAGI, matrícula n° 0105635-2, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Termo de Fomento nº 01/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi...
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