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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 05/2024. Pregão nº 05/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Arcon RN Refrigeração Comercio e Serviços LTDA – CNPJ: 26.634.430/0001-59. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor: R$ 190.254,55 (cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura: 06/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 148/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/008938.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO QUEIROZNotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 06/2025 – Contrato nº 81/2019. Dispensa nº 29/2019. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Sérgio Augusto Rodrigues Cabral – CPF: 230.XXX.XXX-72. Vigência: 20/05/2025 a 20/11/2025. Valor: R$ 24.738,96 (vinte e quatro mil e setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 20/05/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 82/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 36/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista GRUPO DE REPENTISTAS para apresentação na 25ª Festa do Bode, em favor da empresa Jose Ribamar de Carvalho Alv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 76/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 34/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista FRANCIS DIAS para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em fa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 472/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,CONSIDERANDO o requerimento, de 06 de agosto de 2025, da servidora abaixo identificada, solicitando a concessão de sua licença especial, e com fundamento legal no art.73 da Lei Complementar nº 46, de 17 de novembro de 20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 471/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora JAIANE KARLA DA SILVA MEDEIROS MELO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador RAÉRIO EMÍDIO DE ARAÚJO.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 470/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor THIAGO MARTINS RODRIGUES, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES.Art. 2º - Ao servidor cabe dedic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 80/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 35/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista ALEFF para apresentação na 25ª Festa do Bode, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 71/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 25/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista “FORRÓ DO BUCHINHO” para apresentação na 25ª Festa do Bode 2025, no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhe...
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