Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 35, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 08/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de M...

PORTARIA Nº 1.584, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1.583, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 20 de outubro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Programa “De Mossoró para o Mundo” Lei nº 4.212, de 11 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró, Edição nº 637A.  Resultado PreliminarA Comissão Organizadora do Processo de Seleção do Programa “De Mossoró para o Mundo”, instituída pela Portaria nº 177 - SME, publicada no Diário Oficial de Mossoró, edição de nº 671, do dia 26 de setembro de 2025, torna público o Resultado Preliminar com os candidatos aptos, conforme os termos dos Editais nº 03/2025 (alunos) e 05/2025 (profess...

RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMDPD

 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró – CMDPD, órgão representativo, colegiado, paritário, normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de caráter permanente da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais e em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO a reunião ordiná...

PORTARIA Nº 64, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99;CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão.  RESOLVE:Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 1111, Alvará Nº 007.149-8 e Autorização de Trafego do SR. GERALDO GALVÃO DE FIGUEIREDO, CPF: 20...

Extrato de Aditivo

EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 05/2024. Pregão nº 01/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ:  44.736.234/0001-77. Contratada: ALZ - Tecnologia, Consultoria e Projetos LTDA – CNPJ: 05.361.614/0001-12. Vigência: 25/10/2025 a 25/04/2026. Valor:  R$ 196.367,60 (cento e noventa e seis mil e trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 20/10/2025.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

Após o Trânsito em Julgado Administrativo Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 01/2025 – SEPLAN Contrato n° 04/2023- SEPLAN. Fundamentação legal: art. 87 da Lei nº 8.666/1993; Decreto Municipal nº 6.763/2023. Empresa: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOSDE MÃO DE OBRA LTDA -CNPJ nº 02.567.270/0001-04. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados na...

Extrato de Contrato

Contrato de Comodato n° 02/2025 – SME. Processo Administrativo n° 194/2025.Inexigibilidade n° 08/2025–SME Objeto: Imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil do Cidade Verde, localizada na AV NATAL, S/N - ITAPETINGA, LTO CIDADE OESTE 126 - Quadra GLEBA - Lote 09, bairro Cidade Verde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Comodante: Contrel Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.590/0015-4. Comodatária: MUNICÍPIO DE MOSSORO, CNPJ: 08.348...

PORTARIA Nº 1.585, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALINE KELLY MONTEIRO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Comunicação e Mídias Digitais , com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Soci...

PORTARIA Nº 135, DE 08 DE AGOSTO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar no 169, de 12 deagosto de 2021,CONSIDERANDO que consta o art. 27, inciso IV, da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, quanto a necessidade de seus conteúdos curriculares da educação básica observe a promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais;CO...