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Extrato de Contrato
Contrato de Comodato n° 02/2025 – SME. Processo Administrativo n° 194/2025.Inexigibilidade n° 08/2025–SME Objeto: Imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil do Cidade Verde, localizada na AV NATAL, S/N - ITAPETINGA, LTO CIDADE OESTE 126 - Quadra GLEBA - Lote 09, bairro Cidade Verde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Comodante: Contrel Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.590/0015-4. Comodatária: MUNICÍPIO DE MOSSORO, CNPJ: 08.348...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99;CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE:Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 1111, Alvará Nº 007.149-8 e Autorização de Trafego do SR. GERALDO GALVÃO DE FIGUEIREDO, CPF: 20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.585, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALINE KELLY MONTEIRO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Comunicação e Mídias Digitais , com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 321/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025 - SME, cujo objeto se trata de Fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e as unidades de educação municipal de Mossoró/RN, no valor total de R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DE REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO
A Fundação Vereador Aldenor Nogueira – FPVAN torna público que, por meio deste, republica o Ato Autorizativo de Contratação referente à Dispensa de Licitação nº 007/2025, publicado anteriormente, para correção do nome do responsável pela assinatura.Onde se Lê:Genilson Alves de Souza – Presidente do Conselho Deliberativo da FPVANPassa-se a Ler:Joésia Oliveira da Silva Freire – Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor NogueiraDemais informações do ato permanecem inalteradas.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMDPD
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró – CMDPD, órgão representativo, colegiado, paritário, normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de caráter permanente da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais e em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO a reunião ordiná...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DE REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO
A Fundação Vereador Aldenor Nogueira – FPVAN torna público que, por meio deste, republica o Ato Autorizativo de Contratação referente à Dispensa de Licitação nº 007/2025, publicado anteriormente, para correção do nome do responsável pela assinatura.Onde se Lê:Genilson Alves de Souza – Presidente do Conselho Deliberativo da FPVANPassa-se a Ler:Joésia Oliveira da Silva Freire – Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor NogueiraDemais informações do ato permanecem inalteradas.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 05/2024. Pregão nº 01/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: ALZ - Tecnologia, Consultoria e Projetos LTDA – CNPJ: 05.361.614/0001-12. Vigência: 25/10/2025 a 25/04/2026. Valor: R$ 196.367,60 (cento e noventa e seis mil e trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 20/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025
Partes: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA CNPJ: 17.822.035/0001-09 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa especializada em fornecimento, POR DEMANDA, algodões doces, picolés, crepes, sorvetes e pipocas para atender as necessidades nos eventos a serem realizados pela Fundação Vereador Aldenor Nogueira em parceria co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025
Partes: GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS CNPJ: 27.997.819/0001-21 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus para serem entregues em eventos esportivos ofertados pela Fundação Vereador Aldenor Nogueira, por um período de 12 (doze) meses.Contratado......
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