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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2025. Processo Administrativo n° 54/2025. Inexigibilidade n° 16/2025 - SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical regional do artista JOÃO BANDEIRA para apresentação na 25ª FESTA DO BODE. Contratante: Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: I L Honorato Empreendimentos LTDA, CNPJ: 20.547.268/0001-55. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) mes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.373, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.344/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 16 de julho de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 64/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2025-SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da artista NATALY VOX para apresentação na 25ª Festa do Bode, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.374, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LINDOMAR SOARES BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 62/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025 – SESDEM, cujo objeto é Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de implantação de sinalização de viária nas via...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.406, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; nos arts. 6, 7, icn. II e art 9, inc. IV da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) às dotações especificadas no Anexo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 69/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 21/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista ALEX DO ACORDEON para apresentação na 25ª Festa do Bode, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 54/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 16/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista JOÃO BANDEIRA para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO Controlador Geral o Município no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO, referente à publicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, constante no Diário Oficial de Mossoró – DOM, edição nº 632, de 04 de agosto de 2025 (segunda-feira), página 04:ONDE SE LÊ:Mossoró-RN, 01 de agosto de 2025LEIA-SE:Mossoró-RN, 04 de agosto de 2025A presente retificação tem por finalidade corrigir erro material na data consignada...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ-RN, no uso das atribuições legais e com base no que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 em seu art.19;CONSIDERANDO a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE;CONSIDERANDO a chamada Pública nº 01/2025 SME, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao P...
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