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PORTARIA Nº 56, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1º Fica proibido o estacionamento e a circulação de veículos no trecho da Avenida Alberto Maranhão compreendido entre a Rua Campos Sales e a Rua Felipe Camarão, nos termos do Anexo Único desta Portaria, a partir das 22h (vinte e duas horas) do dia 06 de setembro de 2025 até o término das solenidades do dia 07 de setembro de 2025.Pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA ANTONIA DE ARAUJO SILVA, RG nº 50X.X40 ITEP-RN, CPF nº 345.XXX.XXX-20, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 84859, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U. E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.471, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,CONSIDERANDO o Processo nº 0815722-46.2025.8.20.5106,RESOLVE:Art. 1º Nomear KELLY AMARAL DE SOUZA na função de Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 11h00min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 136, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária a servidora DENISA PRAXEDES ANDRADE, matrícula n° 5078253, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 177, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias a senhora FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, matricula n. 5009655, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a INEZ MARTINS DE MEDEIROS VIANA, portadora do RG nº 001XXX288 ITEP-RN, CPF nº 904.XXX.XXX-25, Professora, Nível III, referência 08, matrícula nº 84204, vínculo 01, lotada na Secretaria Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.474, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALDA LIGIA DE SENA AQUINO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Segurança Alimentar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Pre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ/RN – PREVI, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 05.000198/2025-67 – PREVI, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025 - PREVI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de consultoria e assessoria técnico-atuarial no âmbito do Regime Próprio de Prev...
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