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ACÓRDÃO 88/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/003580.9 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO MATEUS DA COSTA FILHONOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/003580.9 - SEFAZ), ten...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 241/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 187/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação de DR EVER para o Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa E R PRODUCOES & COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.204.462/0001-05.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025
A Câmara Municipal de Mossoró torna pública a seguinte retificação por erro material no Termo de Adjudicação e Homologação, datado de 12 de junho de 2025:Onde se lê:LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 01.973.806/0001-29, com proposta no valor total de R$ 49.491,68 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais, sessenta e oito centavos);Leia-se:LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 01.973.806/0001-29, com proposta no valor total de R$ 49.960,28 (quar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 265/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 225/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional WERICK MENDES para o Mossoró Cidade Junina 2025, Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da empresa MIKAEL FIRMINO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) SALES ANTONIO SANTOS DE ANDRADE. DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026.RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. RANIERE BARBOSA DE LIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido ext...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 89/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/004036.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: TERTULIANO AIRES DIAS SEGUNDONOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/004036.5 - SEFAZ), tendo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Procuradoria Geral do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:TALES PINHEIRO BELÉMCargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOCPF: 045.XXX.XXX-02Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 54/2025. Inexigibilidade nº 46/2025-SMC. Objeto: Complementar e detalhar as cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços Artísticos firmado em 18/06/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LS Music Produções Artísticas LTDA - CNPJ 11.136.197/0001-07. Vigência: 18/06/2025 a 18/10/2025. Data da assinatura: 18/06/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025 FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS FESTIVAL DA COLHEITA E CATEGORIA COMÉDIA ATA III DO CONCURSO
Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (11/06/2025), quarta-feira, com início às dezenove horas e quinze minutos (19h15min), na Arena Deodete Dias, na cidade de Mossoró/RN, foi realizado o Concurso de Rei e Rainha do Festival da Colheita, bem como o Festival da Colheita na categoria Adulta, ambos pertencentes à programação oficial do Mossoró Cidade Junina 2025. O evento contou com a organização do membro da Comissão Organizadora, Magdyell Menahem da Silveira. Atuaram...
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