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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2025 – Contrato nº 18/2023. Concorrência nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Vigência: 05/08/2025 a 05/10/2025. Data da assinatura: 05/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 233, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.985, de 6 de dezembro de 2022, que institui reserva de vagas para candidatos negros e negras no âmbito do Município de Mossoró/RN, bem como, o item 4 do Edital nº 02/2025-SME.R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2025 SMS Processo Administrativo nº 83/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde SMS. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 30/07/2025, fica REPUBLICADO: Entrega de Propostas: até o dia 09/09/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura em 09/09/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 035/2025
Partes: LEMOS E MARQUES LTDA- CNPJ: 01.243.220/0001-09 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de sistema de software com ferramentas que apoiem a Controladoria no gerenciamento do cumprimento das instruções normativas existentes na entidade, atendendo assim as necessidades deste setor da CMM, por um período de 12 (doze) meses.Contratado.................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.427, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear THAINÁ DE OLIVEIRA SOUSA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Cobrança, Arrecadação e Estatísticas, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 234, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.985, de 6 de dezembro de 2022, que institui reserva de vagas para candidatos negros e negras no âmbito do Município de Mossoró/RN, bem como, o item 3.2.11 do Edital nº 001/2025...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.428, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA VICTORIA CARLOS ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador do Simples Nacional e Microempreendedor Individual , com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.429, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SILMARA PEREIRA ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Repasses Constitucionais, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2025 – Contrato nº 17/2023. Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 04/08/2025 a 04/02/2026. Data da assinatura: 04/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.424, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de M...
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