Portarias
PORTARIA Nº 125, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao servidor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula nº 5108810-1, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de ga...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 860, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, bem como da Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor SHELDON SOARES SILVA, matrícula 14273-5, da Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Membro da Comissão de Corregedoria, com lotação na SESDEM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao Senhora MEIRE EUGÊNIA DUARTE matrícula nº 507814-1, ocupante do cargo/função de Diretora Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao Senhora IVETE MARIA DE AZEVEDO COSTA matrícula nº 030202, ocupante do cargo/função de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvime...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 855, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar EDIMAR TEIXEIRA DINIZ FILHO para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, com lotação na Secretaria Municipal de Administração d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 23 DE AGOSTO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO MOURA TAKAGI, Matrícula: 0105635-2, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao contrato Nº 06/2023, Processo Administrativo nº 33/2023, firmado entre a Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 859, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA BEATRIZ BATISTA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Reformas de Equipamentos Urbanos e Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 858, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear KALINE EVANGELISTA DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Est...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 856, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANA BEATRIZ BATISTA DE LIMA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao Senhor SUENDEL CARLOS ALVES DA SILVA matrícula nº 508128-1, ocupante do cargo/função de Diretor De Operações, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvim...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição