Portarias
PORTARIA Nº 283, DE 06 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor TALES RAFAEL ARAÚJO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Acompanhamento de Projetos e Convênios, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 06 DE MARÇO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2022, Ata de Registro nº 74/2022, firmado entre a Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 06 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro 2023, e no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo qualificada, pleiteando prorrogação de “licença para capacitação”, para cursar Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais, e ainda com fundamento legal no art. 9...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 278, DE 06 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA CLARA LEMOS JÁCOME BEZERRA CONRADO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 06 DE MARÇO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2021, Ata de Registro nº 183/2022, firmado entre a Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 274, DE 06 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e inciso IX, art. 78, da Lei Orgânica do Município, assim como o Decreto 6.227, de 27 de outubro de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD:a) Nathan Fernandes Lopes – Matrícula 5070171-2;b) Cleide Regina Alves Trigueiro – Matrícula 0092789-1;c) Jussara Rodrigues Gadelha – Matrícula 5079268-2;d) Antô...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 06 DE MARÇO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente a Dispensa nº 29/2019, Contrato nº 81/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e Sr....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 06 DE MARÇO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2022, Ata de Registro nº 72/2022, firmado entre a Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 06 DE MARÇO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2022, Ata de Registro nº 75/2022, firmado entre a Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 06 DE MARÇO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2021, Ata de Registro nº 62/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal...
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