Portarias
PORTARIA Nº 196, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.CONSIDERANDO o Processo no SEI nº 12.002060/2026-74;RESOLVE:Art. 1º Conceder 1 (uma) diária a servidora ROBE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 197, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.CONSIDERANDO o Processo no SEI nº 12.002061/2026-47;RESOLVE:Art. 1º Conceder 1 (uma) diária a servidora MYRI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 222, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR ERIKA FERNANDES DE MELO SILVA, Matrícula 5111045-1, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 148 da UBS Maria Neide da Silva.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Nos termos do art. 30, inciso VI, e do art. 32, § 1º, da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como do Decreto Municipal nº 5.086/2017, torna-se público o extrato da justificativa referente à dispensa de chamamento público, em razão da natureza singular do objeto, voltado ao fortalecimento do programa de Apoio ao Programa Partiu Brasil – Jogos Escolares e Olimpíadas Científicas.A parceria visa à formalização de Termo de Colaboração com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inov...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 221, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR HAVILA IAGONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Matrícula 5111089-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 148 da UBS Maria Neide.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 558, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR ANTÔNIO JACINTO DE OLIVEIRA, Matrícula 122840-1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 149 da UBS Chafariz.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 199, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA KARLA ROSENO MARTINS, matricula n° 5071712, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 19/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 198, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.CONSIDERANDO o Processo no SEI nº 12.002074/2026-84;RESOLVE:Art. 1º Conceder 1 (uma) diária ao servidor ELTO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 200, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERICSSON LEONARDO DOS SANTOS MARTINS, matricula n° 509000, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 23/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ...
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