Portarias
PORTARIA Nº 581, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Torna Sem Efeito a Portaria nº 509/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 11 de fevereiro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DEUSAMAR SILVA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro de Convivência de Idosos - Alto de São Manoel , com lotação na Secretaria Municipal de Assistência ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 218, de 24 de janeiro de 2025, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Edson Franklen Nunes de Sousa, matrícula n° 0509280-1 para atuar como GESTOR , bem como Carla Tatiane de Sousa Lacerda, Matricula nº 5092060-1 para atuar como sua respectiva substituta no Contrato nº 02/2024, oriundo do Pro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANA CLARA DA SILVA OLIVEIRA, Diretora de Departamento, matrícula 529117-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao contrato nº 03/2024 – PGM, do Processo Administrativo nº 14/2024 – PGM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 218, de 24 de janeiro de 2025, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Caio Felippe Barbosa Marcolino e Silva, matrícula n° 515531-1 para atuar como GESTOR , bem como Carla Tatiane de Sousa Lacerda, Matricula nº 5092060-1 para atuar como sua respectiva substituta no Contrato nº 01/2023, oriun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 571, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear BEATRIZ MIRELLY ARAÚJO CARLOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Raimundo Rene Carlos Castro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 576, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARILEIDE DA SILVA MORAIS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 575, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da Escola de Artes , com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 574, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAISSA VELAZQUES DE OLIVEIRA SOARES para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 218, de 24 de janeiro de 2025, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Caio Felippe Barbosa Marcolino e Silva, matrícula n° 515531-1 para atuar como GESTOR , bem como Carla Tatiane de Sousa Lacerda, Matricula nº 5092060-1 para atuar como sua respectiva substituta no Contrato nº 261/2020, oriun...
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