Portarias
PORTARIA Nº 28, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA GERAL INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, matrícula nº 0507180, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 03/2023 – PGM, do Processo Administrativo nº 16/2023, decorrente do Pregão El...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA VITORIA JUSTINO DE AQUINO, matrícula: 053593/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº17/2024, firmado entre a Prefeitura M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ESTER ALVES TRIGUEIRO, matrícula n° 5100674/3, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 09/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa AYLA MARIA BEZERRA MA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Jonatas Porciano de Souza, matrícula n° 0508721-1, bem como o servidor Edson Franklen Nunes de Sousa, matrícula n° 0509280-1 como seu respectivo substituto para atuarem como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 261/20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 595, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE: Art. 1° Designar MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal da Educação, para atuar como representante do Poder Executivo na festividade cívica do dia 30 de setembro de 2024.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 651, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 594, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE: Art. 1° Designar WALMARY COSTA, Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, para atuar como representante do Poder Executivo na festividade cívica e militar do dia 7 de setembro de 2024.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora THAYONARA TAYANE DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 0508756/2, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº19/2024, firmado entre a Prefeit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA VITORIA JUSTINO DE AQUINO, matrícula 0535931, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº16/2024, firmado entre a Prefeitura Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 587, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva ANDREIA JUÇARA DA SILVA TRINDADE, matrícula nº 5083834-1, do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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