Portarias
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de agosto de 2021, e me conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Municipal, conforme art.89, inciso IRESOLVE;Art. 1º Designar o servidor ALUISIO DE SOUZA NETO, matricula n° 0519979-1, para atuar GESTOR DO CONTRATO n° 09/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e JONAS QUEIROZ DA SILVA ME, CNPJ: 12.725.128/0001-00, onde objeto é ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021CONSIDERANDO o fornecimento contínuo de água mineral, a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor HIGO RAFAEL GOMES DA COSTA, matrícula nº 510824-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 108, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária, a servidora EDNA BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 95796, lotada no cargo de Cuidadora, para acompanhar criança do serviço de acolhimento até sua família de origem, no dia 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 5096847-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 25/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa M J F DE CARVALHO LTDA, referente ao Process...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto n° 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de prestação e abastecimento de combustíveis, qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado,RESOLVE:Art. 1° DESIGNAR como fiscal substituto o servidor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, matrícula nº 0527572-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 27/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO o fornecimento contínuo de água mineral, a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor HIGO RAFAEL GOMES DA COSTA, matrícula nº 510824-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MAYKON GABRIEL DA SILVA COUTO, Matrícula 0521752/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD + ATA Nº 18/2024, firmado entre a Prefeitura Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 12.328,90 (doze mil e trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Co...
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