Portarias
PORTARIA Nº 133, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária à servidora Aryedmma Valéria Nascimento Souza, ocupante do cargo/função Conselheira Tutelar da 34ª Zona, matrícula nº 5189034, para custear despesas destinadas à cobertura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor Fernando Martins de Sousa, ocupante do cargo/função Conselheiro Tutelar da 34ª Zona, matrícula nº 134392, para custear despesas destinadas à cobertura de gasto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 716, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária à servidora Jennifer Gemayma Fernandes da Silva, ocupante do cargo/função Conselheira Tutelar da 34ª Zona, matrícula nº 510631-1, para custear despesas destinadas à cober...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor Eilson Pereira da Silva, ocupante do cargo/função Conselheiro Tutelar da 34ª Zona, matrícula nº 134465-7, para custear despesas destinadas à cobertura de gasto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 974, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor RAIMUNDO NAZARENO JÚNIOR do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 156, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO matricula nº 507784, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor Francisco Caio Bezerra de Queiroz matricula nº 0527556-1, ocupante do cargo/função de Diretor Executivo de Habitação, Equipamentos Sociais e Saúde, com lotação na Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospeda...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 154, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor RAUL NOGUEIRA SANTOS matricula nº 123994, ocupante do cargo/função de Procurador-Geral do Município, com lotação na Procuradoria-Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertura de gas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 977, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAYSSA YASKARA DE ASSIS ROCHA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição