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PORTARIA Nº 91, DE 07 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03/2025. Processo Administrativo n° 51/2025. Inexigibilidade n° 02/2025 - SMS. Objeto: Contratação da Clínica de Otorrinolaringologia de Mossoró LTDA, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, para prestação de serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, assim como cirurgias eletivas na especialidade de Oftalmologia e contemplando suas subespecialidades, os usuários de s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.086, DE 07 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora NAIDIANY RIBEIRO BEZERRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Estudos Técnicos Preliminares, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 03/2024-SEINFRAProcesso Administrativo nº 54/2024. Com base nos fatos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 03/2024-SEINFRA, cujo objeto é a escolha mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 034, DE 07 DE MAIO DE 2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor HERBERT CAVALCANTI VIEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI PAULO GUSTAVO- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio da Secretária Municipal de Cultura, Janaina Maria Silva Holanda, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, a presente prorrogação de prazo, da Prestação de Contas referente ao Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – AUDIOVISUAL, em cumprimento a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Fica estipulado que todos os projetos contemplados no refe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI PAULO GUSTAVO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio da Secretária Municipal de Cultura, Janaina Maria Silva Holanda, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, a presente prorrogação de prazo, da Prestação de Contas referente ao Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – PROJETOS CULTURAIS, em cumprimento a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Fica estipulado que todos os projetos contemplados ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 23/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação de pessoa jurídica especializada para a realização do espetáculo musical “Chuva de Bala no país de Mossoró”, no valor total de R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais), em f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2025. Processo Administrativo n° 23/2025. Inexigibilidade n° 01/2025-SMC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização do espetáculo musical “Chuva de Bala no país de Mossoró”. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Associação Rascunho Cultura, CNPJ: 56.943.435/0001-24. Valor: R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 07/05/2025 a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 104, DE 07 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
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