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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 74/2025. Processo Administrativo n° 81/2025-SMC. Inexigibilidade n° 49/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, PAULO CÉSAR BARUK para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do contra...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 75/2025. Processo Administrativo n° 97/2025-SMC. Inexigibilidade n° 262/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, SOM E LOUVOR para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 18.768.186/0001-99. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.250, DE 04 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VITÓRIA MAYANNE DOS SANTOS PINTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2025. Processo Administrativo n° 33/2025. Pregão n° 08/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45 kg de peso líquido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trâ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.249, DE 04 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.225, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 27 de junho de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.246, DE 04 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.238/2025, de 03 de julho de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 86/2025. Processo Administrativo n° 101/2025. Inexigibilidade n° 322/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, THALLES ROBERTO para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Novidade Agenciamento LTDA, CNPJ: 51.294.713/0001-46. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do contrato:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 90/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 325/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ELI SOARES para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 99/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 306/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NOVO SOM para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 92/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 301/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, GABRIEL GUEDES para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor to...
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