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PORTARIA Nº 34, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 934, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora CLEA JORDANA FELIX PEREIRA CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Atestados e Perícias Médicas, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 931, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear TATIANA DANTAS BARROSO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da Estação das Artes Elizeu Ventania , com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025, torna pública a convocação para procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021. RESOLVE: Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 07/2024. Pregão 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor: R$ 108.516,23 (cento e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 15/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Distrato
INSTUTUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ/RN - PREVIDISTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021OBJETO: O PRESENTE DISTRATO FIRMADO AMIGÁVEL E EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES TEM POR FINALIDADE ENCERRAR AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO ORIGINAL.DATA DO DISTRATO: 11/03/2024.ASSINA PELA CONTRATADA: MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE.ASSINA PELA CONTRATANTE: ALEX JOSÉ VELASCO NUNES – PRESIDENTE DO PREVI - MOSSORÓ.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 928, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VITORIA REGINA PEREIRA LUCAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da UEI Santa Terezinha, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE ADESÃO Nº 003/2025-CMM
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 02/2024 – SRP Nº 30/2024 OBJETO: Adesão à Ata n° 30/2024, Pregão Eletrônico n° 02/2024, da Secretaria Municipal da saúde de Mossoró, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, no que se refere a cereais e produtos de hortifrúti a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal.ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS: 30/2024VALOR TOTAL: R$ 71.444,97 (setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, noventa ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora HOZANA DE CÁSSIA APOLINÁRIO MARQUES, matrícula nº 0510556, para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 09/2022, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa PORTO COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS E S...
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