Todos os atos
Notificação/Intimação
Ilmo. Secretário.A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR:MARIA MARTINS COSTA, inscrito no CPF:241.XXX.XXX-00, a tomar ciência do JULGAMENTO E BOLETO Nº 00121/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIORCPF: 009.XXX.XXX-31Art. 2º Esta portaria entra em vigor na dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:AUGUSTO CESAR CHAVES CAVALCANTECargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 107.XXX.XXX-82Art. 2º Esta po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:MARIO PAZ DE SOUSA SAMPAIO BARROSCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 970.XXX.XXX-00Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 8, §1º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. CONSIDERANDO que a Secretaria de Administração Municipal deve implementar mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas em suas estruturas administrativas, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei Complementar 190, de 31 de março de 2023; CONSIDERANDO que a Secretaria de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 834, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ALAN CARLOS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência eletrônica Nº 01/2025-seinfra Processo Administrativo nº 17/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: a Contratação de Empresa especializada para construção da Cidade da Cultura, localizada na Av. Rio Branco, S/N, Alto da Conceição, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Propostas: Entrega até 14/04/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 14/04/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 111/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59626-705, incluindo limpeza. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 25/02/2025. Valor Global: R$ 1.890.000,00 (um Milhã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2025 - GP/CMM
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 25, 26 e 31 todos na íntegra, do Regimento Interno desta Casa de Leis.CONSIDERANDO a Portaria MGI Nº 9.783, DE 27 de dezembro DE 2024, Publicado em: 30/12/2024 | Edição: 250 | Seção: 1 | Página: 794.CONSIDERANDO O DECRETO Nº 7.317, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) de n° 488 de 02 de janeiro de 2025.RESOLVE:Art. 1° - Decretar ponto facultativo nos dias: 03 (segunda-feira), 04 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 830, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISNAIDE SOARES FAUSTINO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS da Família Marcos Raimundo Costa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefei...
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