Todos os atos
PORTARIA Nº 797, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ERIKA VANESSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC4, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 803, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear THAILMA PRICILA FELIX BEZERRA TARGINO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Centro de Atenção Psicossocial Infantil Enfª Maria de Fátima Araújo Fernandes de medeiros- CAPS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Nomear POLIANA GARDÊNIA QUEIROZ DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposiç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES PINTO, matrícula n° 508118, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 02/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61, tend...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 779, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CERES FERNANDA BELARMINO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da UEI Menino Jesus de Praga, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 006, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem art. 17, inciso XI, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de Dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de Julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Nomear VICTOR SANTOS CARVALHO CARNEIRO do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo CC6, pertencente ao quadro de servidores públicos em comissão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró – AGR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)Pregão Eletrônico Nº 11/2023-SESDEM Processo Administrativo nº 61/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos eletrônicos de detecção de teor alcoólico (ETILÔMETRO) para coibir a prática de direção de automotores por pessoa sob efeito de álcool. ARP Nº 03/2024 (SESDEM) – Empresa: AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 02.867.848/0001-48). Valor: R$ 154.000,00. Data da Assinatura: 04/03/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: Lu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 737, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA PATRICIA TARGINO MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete do Escritório de Representação Institucional em Natal/RN, com lotação na Gabinete do Prefeito da Pref...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 19, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 741, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a PortariaN° 716, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 19 de fevereiro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição