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PORTARIA Nº 24, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária a senhora SARAH VICTORIA ALVES DA SILVA matricula n. 516163, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor WILSON PEREIRA DA SILVA matricula n. 508306, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas destinadas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor LUCAS MATHEUS DE SOUSA BULCÃO matricula n. 536520, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas desti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor KIERONNY DEIVSON DE OLIVEIRA ALMEIDA matricula n. 531006, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora MARIA SOLANGE DOS SANTOS COSTA matricula n. 516066, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas des...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45/2025 – GP/CMM
Art. 1° Designar os servidores JULIEL SOUZA DA SILVA, ALINE ESTEVAM CARVALHO, ANTÔNIO AYRAN GURGEL DE ARRUDA, JAIRO DE PAIVA CAVALCANTI, GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, JOÃO CARLOS MUNIZ DE MEDEIROS e JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Controle Interno de Patrimônio (CCIP) deste Poder Legislativo.Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 16/2025 – GP/CMM. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃOO presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 17/2025 – PREVI MOSSORÓ, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025, cujo objeto é Inscrição no III Seminário da ANORPREV, conforme ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 362/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO LUCAS CAVALCANTE PEREIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 364/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora HOZANICI KELLE GOMES DE FREITAS, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 365/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor ALDEMAR NUNES DE CARVALHO FILHO, para exercer a função gratificada de ASSESSOR LEGISLATIVO, conforme Anexo II da Lei Complementar Nº 157/2019, e conceder a gratificação estabelecida no C...
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