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EXTRATO DA DECISÃO FINAL, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo nº 05/2023-SMS. Contrato n° 01/2023-SMS. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e equipamentos necessários à realização de exames laboratoriais em análises clínicas. Fundamentação legal: art. 87 da Lei nº 8.666/1993; art. 22, inciso II, e art. 26, inciso VI, do Decreto Municipal nº 6.763/2023; art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Penalizada: RDF – Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA (CNPJ nº 12.305.387/0001-73). Penalidade: multa de 10%...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude(SEMASC), no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL do processo seletivo para ingresso no Programa Jovem do Futuro – edição 2025.1, conforme as disposições abaixo: 1. DO RESULTADO FINAL1.1. Concluídas todas as etapas do processo seletivo e analisados os recursos interpostos, apresenta-se neste edital a lista final de candidatos(as) APROVADOS(AS) para partic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias a senhora CLELIA FERREIRA DE ARAUJO COSTA matricula n. 507504, ocupante do cargo/função de Assessor Especial I, CC4, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula n. 5108810-1, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no(a) Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de g...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor WALTERLIN SILVA LOPES matricula nº 81469, ocupante do cargo/função de Professor, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 22/2022. Dispensa nº 03/2022 - SEIMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN - CNPJ 08.324.196/0001-81. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor: R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). Data da assinatura: 28/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MAGDYELL MENAHEM DA SILVEIRA, matrícula nº 523747, Coordenador de Promoção e Difusão Cultural, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a designação de Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva para contratação de professores temporários com o objetivo suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providênciasO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de ca...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2025 – Contrato nº 03/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA - CNPJ 11.305.235/0001-08. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor: R$ 590.447,28 (quinhentos e noventa mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 10/03/2025.
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