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PORTARIA Nº 355/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora ANALICE FRANÇA DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador JOHN KENNETH NEVES DA SILVA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.368, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:Art. 1º Fica declarado como de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua Benício Filho, nº 152, Bairro Ilha de Santa Luzia, Mossoró/RN, delimitado pela poligonal descrita na forma do Anexo Único deste Decreto.Art. 2º A área referida no art. 1º deste Decreto se destina à obra de construção de Unidade de Educação I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Vereador, o Senhor Petras Vinícius de Sousa, 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à Natal/ RN, no dia 03 de Abril de 2025, para participar de Sessão Solene alusiva ao mês de conscientização do autismo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 986, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 961, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 19 de março de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Desenvolvimento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:RAUL NOGUEIRA SANTOSCargo: PROCURADOR GERALCPF: 035.XXX.XXX-75ALDAIR LEITE DA SILVA FILHOCar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2025. Processo Administrativo n° 07/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 109,10 (cento e nove reais e de...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2025. Processo Administrativo n° 05/2025. Pregão Eletrônico n° 01/2025-SMC. Objeto: Permissão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo Pingo da Mei Dia, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina – 2025”. Permitente: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Permissionária: K N de Medeiros – CNPJ: 70.034.327/0001-60. Valor pe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 983, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor HIGO RAFAEL GOMES DA COSTA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Orçamento e Contratação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2025. Processo Administrativo n° 148/2024. Adesão n° 04/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo frios para o fornecimento e abastecimento dos equipamentos para compor e suprir as necessidades alimentares e nutricionais através do cardápio elaborado para crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas, atendidos nos equipamentos da política municipal de assistência social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 356/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora JULY MAVYGNE DA SILVA FREIRE, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador JAILSON RÉGIS NOGUEIRA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu...
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