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PORTARIA Nº 354/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora STEPHANIE PAULO CUNHA COSME, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 1, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de su...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 340/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora JANAINA CORTEZ COELHO, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PRESIDÊNCIA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 979, DE 01 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Designar ANTÔNIO DOS SANTOS NETO para exercer a Função Gratificada 4, símbolo FG 4, na função de Coordenador de manutenção de iluminação pública, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 349/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor NIVALDO CANEJO DE ARRUDA FILHO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 1, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 345/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora ANA KAMILA D´OLIVEIRA MAIA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.366, DE 20 DE MARÇO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal, c/c com o art. 288 da Lei Complementar nº 190, de 31 de março de 2023 e Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021,DECRETA: CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Do Objeto e Âmbito de Aplicação Art. 1º Este Decreto dispõe sobre os procedimentos para a apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos licitantes ou contratados, no ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 001/2025 - SEMASC/PMM.
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado da análise de documentos do processo seletivo para acesso ao programa Jovem do Futuro 2025 (primeira chamada) - EDITAL Nº 001/2025 - SEMASC/PMM, conforme ditames da Lei nº 4.026, de 24 de maio de 2023, Decreto nº 6.836, de 26 de junho de 2023 e as disposições contidas neste Edital.1. DOS APRO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2025-smcProcesso Administrativo 05/2025. Objeto: Permissão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo Pingo da Mei Dia, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina - 2025." Adjudicado e Homologado por JANAINA MARIA SILVA HOLANDA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA em 31/03/2025. Valor Global: R$ 260.000,00 (duzen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
A Prefeitura Municipal de Mossoró, vem por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude - SEMASC, no uso de suas atribuições, comunicar que o prazo para análise da documentação referente ao EDITAL Nº 007/2025 – SEMASC foi prorrogado.1. DA JUSTIFICATIVA1.1. A prorrogação do prazo para envio da documentação até o dia 30/03/2025 permitiu que os candidatos enviassem mais documentações, sendo necessário maior prazo para análise e conclusão.2. DO NOVO PRAZO2.1. O...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERIVELTON MOISÉS SILVA, matrícula nº 0514829-0, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 33/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa DIONAL DISTRI...
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