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PORTARIA Nº 028, DE 27 DE MARÇO DE 2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas especialmente pela Lei Complementar 115, de 22 de julho de 2015 c/c a Resolução 20, de 10 de setembro de 2015,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JAIR RÉGIS NOGUEIRA, matrícula n° 034153-7, para atuar como GESTOR DE CONTRATO do Contrato nº 01/2021, firmado entre a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e WR Gestão de Bens Ltda, com validade, conforme Segundo Termo Aditiv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 01 de abril de 2025, às 11h, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 23, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Márcia Maria de Queiroz. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, tornando-se revogadas todas as disposições em contrário.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Águida Larissa Medeiros Carlos. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 25, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida a medalha de Reconhecimento de Reconhecimento "Celina Guimarães" à senhora Aline Ellen Rodrigues de Oliveira. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, tornando-se revogadas todas as disposições em contrário.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 24, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a medalha de Reconhecimento “Celina Guimarães” à senhora Cicília Raquel Maia Leite. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, tornando-se revogadas todas as disposições em contrário.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Mossoroense à Sra. Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 08, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha de Reconhecimento ao Mérito Ambiental e Rural “José do Monte” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Maria Lúcia Ferreira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento Mulheres Empreendedoras da Câmara Municipal de Mossoró à Senhora Jordana Carol Morais Rodrigues. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 10, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Concede a MEDALHA DE RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES” à Sra. Luana Lorena de Souza Lima. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, tornando-se revogadas todas as disposições em contrário.
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