Todos os atos
Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 09/2023. Adesão nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ:44.647.397/0001-83. Contratada: K N de Medeiros - CNPJ: 70.034.327/0001-60. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor: R$ 44.910,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e dez reais). Data da assinatura: 03/06/2026. Retificando a publicação realizada no DOM, edição nº...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP006/2026 PROCESSO Nº. PL007/2026
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 em consonância com o Parecer Jurídico constante dos autos, para a contratação da empresa ESCRITA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.292.515/0001-97, para Contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis modulares, materiais e equipamentos especializados para a composição do cenário de Programa Podcast para TV Câmara, por um período de 12 (doze) mese...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Administração, com fundamento no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 10.000012/2026-83, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026, cujo objeto se trata de Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Controladoria Geral do Município e o A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 11/2022. Dispensa nº 05/2022 - SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Locador: Gena Gomes Mendes - CPF: 626.XXX.XXX-00. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Valor: R$ 37.904,64 (trinta e sete mil e novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 10/06/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 05/2026.
O Presidente do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, Sr. Alex José Velasco Nunes, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 70, §2º, da Lei Complementar Municipal nº 225/2025, que alterou a Lei Complementar nº 060/2011, e considerando a Portaria nº 1.720, de 26 de novembro de 2025, publicada pelo Município de Mossoró-RN, que nomeia os membros do Conselho Previdenciário,CONVOCA os membros ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 01/2026
Concedente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647.210/0001-41, Entidade: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DO CANGAÇO –SBEC, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 07.220.746/0001-50, representada por LEMUEL RODRIGUES DA SILVA, Objeto: é a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DO CANGAÇO – SBEC, visando à transferência de recurs...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Ricardo Luiz Silva da Costa, matrícula n° 5074073, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 13/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 08/2025 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa SERVNEWS GESTÃO E LOCAÇÃO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 539, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora GISELE LOPES OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Regulação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 540, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora GISLANE ALVES MARINHO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Leitos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000232/2026-63, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 50/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional ZÉ VAQUEIRO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição