Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 764, DE 27 DE AGOSTO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JOSÉ LUIZ DE MELO JÚNIOR, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 95613, para exercer as suas funções junto a Fundação Universidade do Estado do Rio G...

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 16/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.008373/2026-87. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 16/09/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 16/09/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br

PORTARIA Nº 771, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1° Designar FERNANDO ARTHUR DE ARAUJO MOURA, matrícula 530972, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, considerando o período de gozo de férias do Secretário M...

DECRETO Nº 7.625, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.331, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º .....................................VII - dois Assessores Executivos, símbolo CC15;” (N.R.)Art. 2° O Decreto nº 7.337, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º .....................................VI - seis ...

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico Nº 09/2026 - SEMAD Processo Administrativo nº 10.000106/2026-67. cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração instalados nas unidades vinculadas às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN, abrangendo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, frigobares e outros equipamentos, bem como a execução do P...

PORTARIA Nº 33, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025 e no art. 8º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 240.118,33 (duzentos e quarenta mil e cento e dezoito reais e trinta e três centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria, em co...

PORTARIA Nº 499, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33 e 34, da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Organização, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e ...

PORTARIA Nº 770, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA VITÓRIA JUSTINO DE AQUINO para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta ...

RETIFICAÇÃO Na PORTARIA AGRM Nº 30, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 894, ANO IV, de 27 de agosto de 2026, página 19:ONDE SE LÊ: “PORTARIA AGRM Nº 030, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.”  LEIA-SE: “PORTARIA AGRM Nº 030, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.”

PORTARIA Nº 769, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA VITÓRIA JUSTINO DE AQUINO do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.