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PORTARIA Nº 3, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em substituição legal, com base no art. 8º, I, da Lei Complementar nº 195/2023 e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, matrícula 0507180, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 01/2025–PGM, do Process...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 030/2024. Adesão nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem, para atender as necessidades dos eventos esportivos desta Secretaria. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Core Service Eventos EIRELI EPP - CNPJ: 10.540.976/0001-00. Valor: R$ 298.980,00 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta reais). Vigência do contrat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula nº 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Termo de Fomento nº 05/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi nº 1382, Alvará nº 017.633-8 e Autorização de Tráfego do Sr. FRANK RANIERE DA COSTA, CPF: 010.xx...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 192/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora CLAUDIA REBOUÇAS COSME, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador LUCAS VENÂNCIO MAGALHÃES.Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 02/2023, oriundo da Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social - CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: Executiva Agência de Comunicação LTDA - CNPJ 08.060.544/0001-50. Valor: de até R$: 3.750.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Data da assinatura: 08/01/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 183/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora IZADORA THAYNARA DA SILVA FREITAS, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA.Art. 2º - À servidora cabe dedicar...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 01/2023, oriundo da Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social - CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: ART & C Comunicação Integrada LTDA. - CNPJ 02.692.183/0001-89. Valor: de até R$: 3.750.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Data da assinatura: 09/01/2025.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 02/2023, oriundo da Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Executiva Agência de Comunicação LTDA - CNPJ 08.060.544/0001-50. Valor: de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Data da assinatura: 07/01/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em substituição legal, com base no art. 8º, I, da Lei Complementar nº 195/2023 e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, matrícula 0507180, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 10/2024–PGM, do Process...
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