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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 14/2024. Processo Administrativo n° 37/2024. Adesão 01/2024. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios- Frios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e seus Órgãos Vinculados - junta Militar e Tiro de Guerra 70 010. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Max Leal Solano Cavalcante - CNPJ: 09.341.816/0001-53. Valor: R$ 156.145,20 (cento e cinquenta e seis mil cento e quarenta e cinco reai...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário da Secretaria Municipal de Governo, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 02/2024 a Ata de Registro de Preços n° 30/2024, referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2024, cujo objetivo é o fornecimento de gêneros Alimentícios, para atender às necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Governo e seus Órgãos Vincu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 8h30, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2024. Processo Administrativo n° 123/2024. Inexigibilidade n° 04/2024. Objeto: Contratação de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do município de Mossoró, por intermédio de operações de cartões, nas modalidades de crédito e débito, sendo à vista ou de forma parcelada, para o recebimento de receitas de tribu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 15/2024. Processo Administrativo n° 38/2024. Adesão 02/2024. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e seus Órgãos Vinculados - junta Militar e Tiro de Guerra 70 010. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Max Leal Solano Cavalcante - CNPJ: 09.341.816/0001-53. Valor: R$ 110.201,50 (cento e dez mil duzentos e um reais e cinquenta centavos). Vigênci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoERRATA 002/2024 EDITAL 01/2024 PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE INSPETOR E SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – EDITAL 001/2024 - SESDEM
A Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, por meio da Comissão Organizadora do Processo de Seleção Interna para Inspetor e Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Mossoró nos termos do Edital 001/2024 - SESDEM, e após consulta, torna pública a Errata nº 002/2024 que trata sobre o processo seletivo para as funções de Inspetor e Subinspetor da Guarda Civil Municipal, conforme disposição abaixo: ONDE SE LÊ:Relação preliminar dos candidatos submetidos ao test...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023, RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 20.190,00 (vinte mil cento e noventa reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Constitui fonte de recursos p...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário da Secretaria Municipal de Governo, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços n° 41/2024, referente ao Pregão Eletrônico n° 13/2024, cujo objeto é o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretria Municipal de Governo e seus Órgãos Vinculad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 - SMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, nomeado através da Portaria nº 565/2024, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 396, de 12 de agosto de 2024, ano II, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o RESULTADO FINAL, seguindo o cronograma de execução, do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 - SMC, com fundamento na Lei nº 14.399/2022, Lei n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA GESTÃO CONDOMINIAL DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MOSSORÓ III
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, emconjunto com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de acordo com a Portaria nº, TORNA PÚBLICA a presente convocação de Assembleia de Eleição de Representantes da Gestão Condominial do Empreendimento Residencial Mossoró III, prevista para o dia 16 de dezembro de 2024, a partir das 8h, no Ginásio Municipal Pedro Ciarlini, Avenida Jerônimo Dix-Neuf Rosado, Bom Jardim, Mossoró. Os convocados a esta Assembleia são, especificamente, os beneficiári...
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