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PORTARIA Nº 729, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear PAULO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Centro Comercial, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 861, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 824/2024 - SEMAD, de 03/12/2024, a qual instituía Comissão de Inquérito Administrativo de procedimento sumário para apurar abandono de cargo e/ou inassiduidade habitual, do servidor, matrícula nº...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 860, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 839/2024 - SEMAD, de 03/12/2024, a qual instituía Comissão de Inquérito Administrativo de procedimento sumário para apurar abandono de cargo e/ou inassiduidade habitual, do servidor, matrícula nº...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 171, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER a MANOEL OTAVIANO SOBRINHO, portador do RG n° 6xx.x23 ITEP/RN, inscrito no CPF sob o n° 229.xxx.xxx-49, na qualidade de cônjuge, benefício de PENSÃO POR MORTE em razão do falecimento da Sra. MARIA MOURA OTAVIANO, portadora do RG n° 8xx.x73 ITEP/RN, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 862, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 822/2024 - SEMAD, de 03/12/2024, a qual instituía Comissão de Inquérito Administrativo de procedimento sumário para apurar abandono de cargo e/ou inassiduidade habitual, do servidor, matrícula nº...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.293, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 6.553, de 06 de junho de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 27 Os valores das diárias internacionais serão repassados aos servidores em real, convertidos com base no valor do dólar americano, de acordo com a cotação oficial do Banco Centra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2024. Processo Administrativo n° 15/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer Secretaria Municipal de Finanças. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças - CNPJ: 44.647.307/0001-54. Contratada: Papelaria Cajazeiras LTDA. - CNPJ: 41.883.167/0001-25. Valor: R$ 4.016,15 (quatro mil dezesseis reais e quinze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 05/12/2024 a 05/12/2025. Data da assinat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 170, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a SERJANE CARLOS LOBATO, portadora da Carteira de Identidade nº ITEP/RN 84xx08 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 480.xxx.xxx-34, Supervisora Escolar, Nível III, Referência VIII, Matrícula nº 0083097...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI PAULO GUSTAVO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – PROJETOS CULTURAIS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, a presente prorrogação de prazo, da Prestação de Contas referente ao Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – PROJETOS CULTURAIS, em cumprimento a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Fica estipulado que todos os projetos contemplados no ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS AO TESTE CAPACIDADE E APTIDÃO FÍSICA DA SELEÇÃO INTERNA PAR AINSPETORES E SUBINSPETORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Nº INSCRIÇÃO CANDIDATO MAT. Tempo de Serviço Grau de Escolarida de Cursos de Capacitaç ão Teste de Capacidad e e Aptidão Física TOTAL DE PONTOS OBSERVAÇÃO 001 Tiago Anderson de Moraes 507928-4 9 13.5 9 22 53,5 - 006 Sávio Luciano de Brito Alves 14237-9 10 25 ...
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