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PORTARIA Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SUENDEL CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula nº 508128, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº 17/2024, firmado entre a Secretaria Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ANTÔNIA CLEYDIANE DUARTE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 144304, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SUENDEL CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula nº 508128, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao pregão eletrônico nº 07/2024 – ATA nº 06/2024 SEMAD, firmado entre Secretaria Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 271/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor ROBERTO RONDNELLY SARAIVA DE MORAIS, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 016/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 12, inciso III, da Resolução Nº 20/2015,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor VICTOR GABRIEL SANTIAGO DA SILVA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DA PROCURADORIA, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora AURICÉLIA DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 506936, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao contrato nº 05/2023, Processos Administrativo nº 19/2023, firmado entre a Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº008/2025
Partes: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA CNPJ: 17.822.035/0001-09. e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet com fornecimento de alimentos e bebidas, incluindo o preparo, acompanhamento, execução, montagem/desmontagem, limpeza, para atendimento às demandas da Câmara Municipal de Mossoró a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo MunicipalContratado: LEV...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025- GP
ATA Nº 05/2024- SEMAD Pregão Eletrônico nº 03/2024- SEMADOBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 05/2024- SEMAD, Pregão Eletrônico nº 03/2024- SEMAD, Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró-RN, para serviços de Buffet com fornecimento de alimentos e bebidas, incluindo o preparo, acompanhamento, execução, montagem/desmontagem, limpeza, para atendimento às demandas da Câmara Municipal de Mossoró a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2024 Processo Administrativo nº 76/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: futura e eventual contratação de empresas especializadas para a execução do Projeto CAJUR – Caminhando Juntos em Comunidades Rurais, destinados às comunidades rurais localizadas no município de Mossoró. Propostas: Entrega até 10/03/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 10/03/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 e art. 82 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com a alteração da Lei complementar 194 de 20 de junho de 2023 e da Lei Complementar 190, de 31 de março de 2023,CONSIDERANDO que a Secretaria de Administração Municipal deve implementar mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas em suas estruturas administ...
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